O Quintas do Sol está pronto e preparado para receber as primeiras
casas do condomínio. Preocupada com a segurança e o bem-estar de todos,
a Associação dos Moradores do loteamento criou a cartilha "Construindo
sua residência no Quintas do Sol". O objetivo é orientar os proprietários
dos lotes sobre o que deve ser feito desde a elaboração do projeto
até a fase final da obra.
A engenheira Simone Fonseca esclarece que o primeiro passo é iniciar
os contatos com profissionais para a elaboração do projeto arquitetônico,
definir a área a ser construída e o valor do investimento. Feito isto, o
projeto deve ser aprovado pela Associação e, posteriormente, pela prefeitura
de Nova Lima. Para apresentação do projeto, o proprietário deve
apresentar alguns documentos, conforme lista abaixo:
APROVAÇÃO NA ASSOCIAÇÃO:
- Duas cópias do projeto arquitetônico completo;
- Uma via da memória de cálculo das áreas;
- Cópia do levantamento topográfico em prancha separada;
- Cópia do Projeto de Terraplanagem com a respectiva ART;
- Cópia do Contrato de compra e venda ou Escritura ou Registro do Lote;
- Cópia da ART do responsável pelo projeto arquitetônico;
APROVAÇÃO NA PREFEITURA DE NOVA LIMA:
- Cópia autenticada do contrato de compra e venda ou escritura ou registro do lote;
- Duas cópias do projeto arquitetônico aprovado pela Associação;
- Cópia da memória de cálculo das áreas;
- Cópia da ART do responsável pelo projeto arquitetônico;
- Cópia da ART do responsável pela obra e ART do cálculo estrutural para projetos com três ou mais pavimentos;
- Taxa de análise do projeto arquitetônico, quitada, expedida pela Prefeitura;
- Projeto de terraplenagem ou declaração de que o movimento de terra será inferior a 50m3, conforme modelo da Prefeitura;
- ART do responsável pela terraplenagem, se houver;
- Pedido para corte de árvores, se houver ou declaração de que não haverá corte de árvores, conforme modelo da Prefeitura;
- Declaração para o projeto arquitetônico, conforme modelo da Prefeitura;
Toda essa documentação, segundo Simone, deve ser entregue para
que a prefeitura marque, em 20 ou 25 dias úteis, uma entrevista com o proprietário
do lote. Enquanto isso, o condômino deve acompanhar a tramitação
do processo para quitação das taxas e aprovação final do mesmo.
A liberação do projeto permite, automaticamente, o início das obras.
Porém, antes de iniciar as construções é necessário solicitar à Associação
dos Moradores a "Carta Liberatória de Início de Obra", por meio da apresentação
do "Alvará de Licença para Construção" expedido pela Prefeitura
de Nova Lima. Com a autorização desses dois órgãos, o proprietário pode
começar o empreendimento.
Depois de todo esse processo e com a obra pronta, o último passo é
solicitar, junto à Associação, a vistoria para emissão da "Carta Liberatória
para Baixa e Habite-se". De posse desse documento, o proprietário deve
pedir a liberação do Habite-se na Prefeitura de Nova Lima. |
